Cidade
- março / 2007
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Cidade
- março / 2007 |
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Nepotismo volta a ser a pauta
Relatório
do Ministério Público coloca São José no topo do
ranking do nepotismo
Depois
do recente relatório divulgado pelo Ministério Público
Estadual na imprensa, onde foi identificada a prática de nepotismo em
88% das cidades catarinenses, tendo o município de São José
como líder na contratação de parentes no executivo e legislativo,
o prefeito Fernando Elias (PSDB) prestou esclarecimentos à imprensa.
Apesar de acreditar que a contratação de parentes não seja
um erro, o prefeito disse que deve se reunir com o Ministério Público
Estadual – MPE. “Se for preciso exonerar eu vou fazer, mas não
acho que só o município de São José deva ser penalizado”.
Com o bom humor habitual, o prefeito Fernando Elias, reuniu, na manhã
de sexta feira, último dia 02 de março, a imprensa em seu gabinete
para falar sobre nepotismo. A polêmica que já havia sido colocada
em discussão pelo Legislativo Municipal, dessa vez, foi alvo de um relatório
do Ministério Público Estadual. Depois de apontar casos de nepotismo
em 258 dos 293 municípios catarinenses, os dados do relatório
ainda indicaram que dos 394 cargos comissionados do município de São
José, 20 são ocupados por parentes do prefeito. Apesar de contestar
os números, Elias disse que está pronto para se reunir com o Ministério
Público e tomar as providências necessárias. “Se for
preciso vou exonerar, pretendo manter o município como modelo para o
Estado”, disparou.
Justificando que o relatório divulgado pelo MPE está desatualizado,
o prefeito garantiu ter apenas 10 parentes empregados, e ainda, afirmou que
esses já trabalhavam no Executivo. “Existe também indicações
do vice, dos secretários, não sou o único a colocar pessoas
de confiança na equipe”, alegou o prefeito se referindo aos demais.
Sem esconder que deseja brigar para mantê-los na Prefeitura, questionou,
“vou ter que tirar quem sempre esteve ao meu lado? Pessoas que têm
competência para estarem em seus cargos”. Ainda para se defender
da acusação, o prefeito declarou que muitos dos que ocupam os
cargos comissionados já eram efetivos, o que em número corresponde
a mais de 60% dos casos.
O prefeito foi enfático ao defender que não pretende manchar a
história do município com essa estatística de “líder
em nepotismo”. Garantiu que vai insistir sobre as razões do MPE
e discorrer sobre a ação. “Vou querer saber se eles querem
um nepotismo controlado, ou nepotismo zero, quero que argumentem se é
ilegal e apresentem as razões”, disse.
Apesar de ter vetado a matéria antinepotismo, aprovada no ano passado
pela Câmara, o prefeito Fernando Elias, que justificou não concordar
com algumas mudanças estabelecidas no projeto, voltou a falar na independência
entre os poderes. Quando questionado sobre a contratação de parentes
no Legislativo ele disparou: “Vou tomar as providências com uma
lei para o Executivo, eles que façam a deles”.
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As razões do MPE
 O prefeito Fernando Elias garantiu que vai se reunir com o Ministério Público Estadual e, mesmo sem concordar, vai exonerar seus parentes se for preciso. |
Conforme a assessoria do Ministério Público Estadual, o Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, em parceria com os promotores de Justiça, têm como prioridades a exoneração de todos os servidores públicos ocupantes de cargos comissionados ou de contratados temporariamente com grau de parentesco até 3º grau. Os promotores de Justiça devem produzir um ajustamento de conduta, ações civis e públicas, encaminhadas a esses municípios, para que proponham a apresentação, pelas Câmaras Municipais, de projetos de lei vetando a contratação de parentes.
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Plano de Resgate Fiscal é prorrogado em São José
O
Plano de Resgate Fiscal, feito para beneficiar os contribuintes de São
José (pessoas físicas ou jurídicas) que estão inadimplentes
com os cofres municipais, seja com IPTU, ISS, multas ou outros débitos
inscritos em dívida ativa, foi prorrogado até 29 de março
de 2007.
Quem aderir ao Plano, que tem como objetivo resgatar dívidas dos contribuintes
do município, poderá parcelar o débito pelo valor principal,
acrescido da correção monetária, com perdão dos
juros e multas em até 60 (sessenta) parcelas, devendo a primeira, corresponder
a 10% do valor total, e as demais, com valor mínimo de R$ 50 (cinqüenta
reais). O contribuinte poderá ainda quitar o débito à vista,
com desconto de 20% (vinte por cento) do valor principal, acrescido da correção
monetária, também sendo perdoados os juros e multas.
A opção para adesão ao Plano poderá ser feita pelo
contribuinte ou seu representante legal, diretamente no Centro de Atendimento
ao Cidadão, junto à Prefeitura de São José, até
o dia 29 de março, das 09:00 às 19:00 horas. Mais informações
pelo fone 0800.645.3381, ou na Secretaria Municipal da Receita pelo fone: 3381-0070.
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Aumento da tarifa do Lixo provoca revolta nos josefenses
 O vereador Batistti representou os municípes ao entregar o abaixo assinado contendo 20 mil assinaturas contra a tarifa do lixo. |
A
pressão da população aliada a mais uma ameaça de
alguns vereadores, que levaram a discussão da tarifa de lixo para a justiça,
mais uma vez colocou o prefeito Fernando Elias à prova da imprensa e
da insatisfação de alguns munícipes. Para tentar explicar
a situação, o prefeito Fernando Elias reuniu a imprensa para prestar
esclarecimentos sobre o aumento, e ainda, anunciou o novo prazo de pagamento
da primeira parcela do carnê de IPTU, que pode ser pago junto com a segunda,
inclusive mantendo o desconto de 10% para pagamento em cota única.
Na presença do procurador geral do município, Samuel Lima, e do
presidente da Engepasa (empresa terceirizada para o recolhimento do lixo), Jurandir
José da Silva, Elias justificou que o desmembramento da taxa de recolhimento
de lixo do carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
decorrente de um processo que começou em 2002, na gestão do Dário
Berger, e foi concluído em 2004, pelo Vanildo Macedo. O prefeito ainda
garantiu que o aumento aconteceu porque a Prefeitura parou de subsidiar o valor
dessa taxa. “Mantivemos essa taxa por dois anos com o prejuízo
de R$ 3 milhões”, explicou ainda.
O lixo, que antes era depositado no aterro sanitário da cidade, que segundo
Elias, em 2005, por uma decisão judicial do Ministério Público,
teve que ser fechado, obrigou o prefeito a contratar uma empresa para destinação
final do lixo, a Pró Ativa. Falou também da mudança do
valor do desconto, explicando que “antes dávamos 30% de desconto
na taxa que hoje é cobrada como imposto”, garantiu Elias.
Uma outra polêmica também não passou longe da artilharia
lançada ao prefeito, que destina-se ao método utilizado para calcular
o lixo. Em resposta, Elias calmamente explicou que essa questão atende
apenas à Legislação e consta no Código Tributário.
Quando questionado sobre sua intervenção, ele passou a bola aos
adversários do Legislativo e disparou, “não foi decidido
por mim, mas se encaminharem um pedido para que seja modificado, ótimo,
vamos mandar para que seja votado na Câmara”, disse.
Vereadores protestam por não participarem
da decisão do prefeito.
Sem deixar
de esclarecer as suas contestações sobre a contrariedade do aumento
da taxa de lixo, os vereadores também reuniram a imprensa para mostrar
suas justificativas. Na oportunidade, alguns presidentes de sindicatos, presidentes
de associações de moradores e população em geral
questionaram e protestaram contra o aumento. Com motivos semelhantes, os vereadores
e munícipes alegaram a falta de informação e esclarecimento
do Executivo como principal justificativa de manifestação.
Inconformado com mais uma polêmica que distancia o poder Legislativo das
decisões do Executivo, o presidente da Câmara dos Vereadores, Édio
Vieira revelou: “o que não podemos é sempre ter uma relação
com o prefeito via judicial”. Já a promotora de Justiça
do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Márcia
Aguiar Arend, garantiu não haver irregularidade no edital de concessão.
Vereadores levam polêmica à justiça
No dia 12
de fevereiro os vereadores Amauri Valdemar da Silva (Amauri dos Projetos), Antônio
Luiz Batistti e Orvino Coelho de Ávila, impetraram mandado de segurança
com pedido de liminar, pedindo a imediata suspensão da “tarifa
de coleta de lixo”, alegando ilegalidades contidas no decreto 22.620/2006,
do prefeito Fernando Elias. Segundo argumentam, o mandado onde o prefeito autorizou
o aumento de 39% da tarifa, afronta a legislação e apresenta irregularidades.
“A cobrança de um tributo só pode ter sua base de cálculo
modificada se tiver origem no Legislativo”, garantiram, ao responder que
mais uma vez a decisão não havia sido aprovada na Câmara.
Outra justificativa é que o tributo (tarifa) só poderia ser cobrado,
90 dias depois de publicada a lei que o institui.
A juíza da Vara da Fazenda Pública de São José,
Haideé Denise Grin, negou medida liminar no mandado de segurança
impetrado pelos vereadores. Em decisão proferida no último dia
28, a juíza entendeu, em uma primeira análise, que o "contrato
de concessão celebrado entre o município de São José
e o Consórcio Engepasa Ambiental se deu sob os ditames da legislação
vigente".
De acordo com a decisão, não há qualquer obstáculo
legal à remuneração da empresa concessionária do
serviço de coleta de lixo por meio de tarifa, conforme realizada pelo
Decreto Municipal nº 22.260/2006.
A
briga não para por aí
Foi entregue,
na semana passada, um abaixo assinado com 20 mil assinaturas de populares, que
se manifestaram contra o aumento abusivo da taxa de lixo, ao prefeito Fernando
Elias. Com a proposta de derrubar o decreto do prefeito, a manifestação
encabeçada por alguns vereadores do município foi apoiada pelas
seguintes entidades: Associação Médica Regional de São
José, Sindicato dos Eletricitários (Sinergia), Sindicato dos Trabalhadores
no Serviço Público Municipal de São José (SINTRAM),
Sindicato dos Bancários de Florianópolis, Associação
de Moradores e Amigos do Kobrasol (AMAKOBRASOL), Conselho Comunitário
de Areias, entre outras entidades.
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Prefeito presta contas ao município
 O prefeito Fernando Elias prestou contas à população e foi questionado pelos vereadores em Audiência Pública. |
Apesar
do descontentamento aparente de muitos vereadores quanto a algumas decisões
do prefeito Fernando Elias, a Prefeitura de São José promoveu,
na manhã do dia 26 de fevereiro, uma audiência pública para
apresentar o balanço do terceiro quadrimestre de 2006. Técnicos
da Secretaria de Finanças apresentaram aos presentes os números
de sua administração.
Segundo o relatório, a Prefeitura fechou as contas em 2006 com um Superávit
de R$ 12 milhões 788 mil. Os números apontam também que
a Lei de Responsabilidade fiscal, com referência aos percentuais mínimos
de aplicação nas áreas da saúde, educação
e pessoal, foi cumprida.
Questionado pelos vereadores na Câmara, que queriam esclarecer dúvidas
pendentes, o prefeito garantiu não ter abandonado nenhum projeto nos
dois anos de administração. Ele ainda avaliou: “O município
vai muito bem segundo comprovam os números”, disse, garantindo
que a principal obra tem sido o saneamento da Prefeitura, mas que não
tem deixado de investir em obras para a comunidade.
Segundo levantamento feito pela Prefeitura Municipal, desde que assumiu a administração,
em 2005, Elias já entregou 17 obras à comunidade e 14 estão
em andamento.
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Secretário Valter Galina recebe Comunidade de Forquilhas
 Os representantes da Comunidade, entre eles o suplente de vereador, Altevir Schmitz, juntamente com o secretário Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, Valter Galina. |
O
secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis,
Valter Galina, recebeu representantes da Comunidade de Forquilhas no dia 27
de fevereiro. O objetivo da reunião foi tratar das reivindicações
da Comunidade. Entre os representantes estavam presentes os presidentes: do
Conselho Comunitário de Forquilhas, Vendolino Lemonie; da Associação
das Mulheres de Forquilhas, Doraci Vasconcelos de Jesus; do Forquilhas Futebol
Clube, Lourdes Maria Petri Pauli; do Grupo de Idosos Rainha da Paz, Zenilda
Dorvalina de Melo; da Associação dos Moradores da Vila Formosa,
Adair dos Santos; do Grupo da Terceira Idade Primavera, Ivanilda Elsa de Oliveira;
além do proprietário do Parque Aquático Vó Na, José
Petri; do vice-presidente do Unidos Futebol Clube de Forquilhas, Sidnei Dezingrini;
e do suplente de vereador, Altevir Schmitz. Uma das principais reivindicações
da comunidade junto a Altevir Schmitz, sempre foi a construção
do Colégio Estadual de Ensino Médio e o Ginásio de Esportes
na Comunidade.
Segundo o secretário Valter Galina, a obra será licitada após
a Câmara Municipal de Vereadores aprovar o projeto enviado pelo prefeito
Fernando Elias de doação do terreno, localizado no Loteamento
Lisboa. Trata-se de uma parceria, o Município doa o terreno e o Estado
licita a obra. A agilidade no início da obra dependerá da doação
do terreno. Até porque, o requerimento de autoria do vereador Altevir
Schmitz foi aprovado em 2005, quando o mesmo levou o projeto, com mais de duas
mil assinaturas, na reunião do Conselho Regional da Grande Florianópolis,
na presença do governador Luiz Henrique da Silveira, sendo aprovado por
unanimidade.
O secretário Valter Galina parabenizou a participação da
Comunidade e, principalmente, o trabalho do suplente de vereador, Altevir Schmitz,
por sempre lutar pela efetivação desta obra e pelos interesses
da Comunidade.
Outras reivindicações foram feitas como a ampliação
da rede elétrica trifásica até o Parque Aquático
Vó Na, no ponto final de Forquilhas. O presidente do Conselho Comunitário
de Forquilhas, Vendolino Lemonie, solicitou uma parceria junto ao prefeito na
Construção do Centro Comunitário de Forquilhas, localizado
à rua Jacob Ferreira de Melo.
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Professores da rede municipal recebem capacitação em São José
Capacitar
os professores da rede municipal não sai da lista de prioridades da Secretaria
de Educação. Prova disso foi a realização do Curso
de Formação Continuada da Rede Municipal de Ensino, nos dias 27
e 28 de fevereiro. O curso, que contempla todas as áreas da educação,
desde infantil, educação inclusiva, diretores e especialistas,
ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos,
contou com a participação de dois mil professores.
Ministrados em quatro polos de formação distintos, o curso contou
com professores da Universidade Federal e da Udesc. Com a promessa de instituir
em 2008 o ensino fundamental em nove anos, o curso aposta em mudanças
no currículo. A coordenadora pedagógica de Secretaria de Educação,
Lílian Sandin Boing, garante que “o objetivo é melhorar
e ampliar a proposta curricular escrita no ano 2000 e fazer com que, no final
do ano letivo, os professores escrevam o plano pedagógico para o ano
seguinte”. O curso continua durante todo ano letivo.
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Secretario do Desenvolvimento Regional garante parceria para obras no município de São José
Valter José Galina defende a descentralização, fala da importante atuação dos poderes executivos, legislativos municipais e de representantes não governamentais nos conselhos de Desenvolvimento regionais, garante atuação democrática, reafirma os investimentos do atual governo feito nos setores da educação, saúde e infra-estrutura e traça um novo modelo de desenvolvimento, justificado em obras futuras no município de São José.
“Vamos
fazer a pavimentação asfáltica do trecho que liga São
José a São Pedro de Alcântara”, foi o anúncio
feito pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional da Grande
Florianópolis, Valter Galina, no último dia 07 de março.
Ao fazer um balanço das ações do atual governo e projetar
novas obras, ele garantiu que a novidade deve ser bem recebida pelo município,
e ainda, adiantou que no próximo dia 19 será assinado o convênio
para liberação da obra. “Essa é uma importante conquista,
vamos melhorar as condições dos moradores da região, gerando
mais empregos e renda”, garantiu o secretário.
Com promessas importantes para São José, ele reafirmou a parceria
com o prefeito Fernando Elias em obras como a Beira-mar de Barreiros e a construção
da rodoviária, do Mercado Público e do trapiche para o acesso
feito pelo mar. Garantiu que ainda para esse ano obras importantes devem ser
licitadas. “Estamos trabalhando para desenvolver alternativas para o transporte
de passageiros, como um projeto hidroviário”, disse. Segundo confirmou,
o projeto será enviado para a Universidade Federal para que seja analisada
a parte sócio-econômica. “Pretendemos licitar ainda esse
ano”, completou.
Galina também confirmou que serão estudadas propostas para atrair
o turista de eventos por mais tempo no município. “Vamos divulgar
a cultura local dos artesãos e oleiros, além de desenvolver o
turismo religioso da região com a criação dos Caminhos
da Fé”, disse, utilizando o Caminho de Santiago de Compostela como
modelo para esse projeto.
Principais
obras e reforma administrativa do governo
Considerando
a parceria e participação dos municípios fundamental para
a aprovação de novos projetos, Galina falou da administração
da Secretaria de Desenvolvimento Regional. “É uma atuação
democrátia, onde opero como presidente dos conselhos regionais, que também
contam com a colaboração dos poderes Executivo e Legislativo municipais”.
Ele não deixou de reconhecer a importante participação
de reitores de universidades e presidentes de associações comerciais
e industriais no Conselho. Garantiu ainda, que a intenção das
secretarias sempre foi uma opção de levar o poder mais próximo
ao povo.
Contrariando as críticas da nova reforma administrativa, que prevê
a criação de mais seis secretarias regionais, ele disparou: “Depois
da reforma, o governo agirá matricialmente e as secretarias vão
operacionalizar essa macropolítica”. Também citou o corte
no orçamento dos cargos comissionados, outro item da reforma. “Ao
contrário do que se especula, a equipe das secretarias regionais, em
sua maioria, já ocupava alguma função nas secretarias centrais,
e mesmo com o corte, os comissionados ainda vão representar uma parcela
mínima dos gastos do governo”, explicou. Para o Estado, ele garantiu
que o projeto da criação de uma universidade federal no Oeste
deve ser uma das bandeiras da reforma.
Ao retroceder nos projetos da gestão anterior do governo Luiz Henrique,
ele citou importantes conquistas para os setores da saúde e educação.
Segundo avalia, alguns projetos passaram despercebidos nas gestões anteriores.
“Hoje são 180 escolas estaduais e em quatro anos construímos
38 ginásios de esporte, sendo que antes havia apenas três”,
disparou. Galina resgatou ainda a construção de 100 novas salas
de aula. “Ampliamos em 20% a capacidade de vagas na Grande Florianópolis”.
Também não deixou de destacar os investimentos na saúde,
lembrando da recente inauguração da Emergência do Instituto
de Cardiologia de Santa Catarina, em São José, e do investimento
na ordem de R$ 23 milhões no Cepon – Centro de Pesquisas Oncológicas.
Além disso, o secretário enumerou as importantes obras de pavimentação
e o retorno econômico que foi agregado aos municípios.
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Cassol Center Lar patrocina projetos e leva cultura aos josefenses
 O autor Ernani Maurício Fernandes exibe livro sobre história do rock patrocinado pela Cassol. |
No
dia 10 de fevereiro, aconteceu o encerramento da rádio-novela “Quero
ser Feliz”, e o lançamento do livro “Uma guitarra, uma revolução”,
cuja trajetória conta a história do rock, ambos patrocinados pela
Cassol. Os envolvidos nas tramas do livro reuniram amantes da arte, da dramaturgia
e do rock no Café da Cassol, no evento que contou com a presença
de Ernani Maurício Fernandes e dos autores da radionovela, entre eles,
Eliane Carpes, Joana Felício e Ivan Beretta.
O livro retrata a trajetória do Rock’n Roll desde a formação
do Blues e do Folk Americano com B.B. King, Muddy Waters, Johnny Cash, passando
pela revolução dos solos intermináveis de Jimi Hendrix
ou dos versos poéticos e furiosos de Bob Dylan, Jim Morrison e John Lennon.
O material, escrito por Ernani Maurício Fernandes (Nanno Giganthy) é
destinado aos amantes do Rock’n Roll e curiosos da área.
Já a rádio-novela, que contou com 20 capítulos e foi veiculada
na rádio Mais Alegria, teve início no dia oito de janeiro e terminou
no dia dois de fevereiro. A trama teve como personagem principal Ana de Menezes.
Na história, ela vive uma jovem trabalhadora que se descobre grávida
do ex-namorado Douglas, um homem violento e mau-caráter. Interpretada
pela atriz Joana Felício, a personagem teve que decidir entre cursar
a tão sonhada faculdade de Medicina e ter o filho. Embora tenha a ambientação
e abordagem semelhante às rádio-novelas das décadas de
40 e 50, “Quero Ser Feliz” trata de temas contemporâneos como
o aborto. A rádio-novela é de autoria de Raul Ferreira e Marcelo
Trigo.
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Lançamento de site marca primeiro ano do Centro Multiuso
Uma
das principais obras finalizadas pelo prefeito Fernando Elias, o Centro Multiuso,
já chega a um ano de atividades. Hoje é referencial na realização
de congressos, shows, simpósios, feiras, entre outros eventos. Inaugurado
em março de 2006, o Multiuso conta com uma área de 11.567,16 metros
quadrados, distribuídos em um espaço inteligente, versátil
e funcional. Para marcar seu primeiro aniversário, a Prefeitura Municipal
criou um site com informações importantes do empreendimento, que
já é considerado modelo no Estado. Através do endereço
eletrônico: www.centromultiusosj.com.br, também será possível
acessar a agenda de shows e eventos marcados para os próximos meses,
além de conferir uma galeria de fotos com os eventos que já aconteceram.
No link apresentação é possível fazer um passeio
virtual por quase todos os ambientes.
Com agenda movimentada, algumas atrações prometem lotar a casa.
Um dos destaques é o “International Magic Festival", que reúne
os melhores ilusionistas do planeta, programado para os dias 24 e 25 de março
no Teatro. Em maio, acontece o Congresso Catarinense de Comunicação
da AEMFLO/CDL SJ. Já em agosto, o mesmo espaço vai sediar o Congresso
Internacional do Estudo das Crianças e o 9º Encontro Catarinense
dos Representantes Comerciais. Alguns shows de renome nacional também
estão sendo negociados pelas empresas promotoras.
O Centro Multiuso localiza-se na Avenida Beira Mar, é composto por Arena
e Teatro, com acessos e usos independentes, além de 600 vagas para estacionamento.
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