Cidade - maio / 2007
Fórum pelo fim da violência sexual infanto-juvenil alerta para a necessidade de denunciar o agressor
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Motivados pelo desejo de ajudar o próximo e doar algumas horas de sua rotina a um serviço comunitário importante, depois de uma maratona de seis meses de curso, 17 jovens de São José participaram da formatura da 2ª turma Bombeiros Comunitários. Com clima de muitas homenagens e festa, a solenidade foi realizada no dia 10 de maio, na 1ª Companhia de Bombeiros Militar do município. Dos 35 inscritos para a turma desse ano, apenas 17 “sobreviventes” (nove mulheres e oito homens) resistiram às disciplinas teóricas e práticas ministradas no curso. Além do certificado, os jovens ganharam o direito de atuar junto aos bombeiros militares nas ocorrências, cumprindo o período de 24 horas mensais.
A solenidade contou com a presença do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Coronel BM Adilson Alcides de Oliveira, do Comandante do 1º Batalhão de Bombeiros Militar de Florianópolis, Major BM Evandro Carlos Gevaerd, do Comandante da 1ª Companhia de Bombeiros Militar de São José, 1° Tenente BM Hilton de Souza Zeferino, e do presidente da Associação do Corpo de Bombeiros Comunitários de São José, Alexandre Muniz Marques, além de autoridades políticas locais e convidados. A nova turma de bombeiros militares teve como madrinha a vereadora Sandra Martins, e ainda, prestou homenagens ao secretário municipal de Segurança, Francisco José da Silva, com o título “Amigo do Bombeiro”, e à bombeiro mirim, Ana Paula, a mais nova aluna ouvinte, de apenas 15 anos.
O projeto, que é visto por muitos jovens como o caminho mais próximo para realizar um sonho infantil, já fez parte da rotina e ainda está nos planos da nova voluntária, Júlia Maria de Souza. A enfermeira, de 23 anos, que já foi estagiária no Corpo de Bombeiros de São José, garante que o desejo de atuar salvando vidas começou na graduação. “Vejo essa oportunidade como a realização de um sonho, motivada pelo desejo de ajudar as pessoas”, disse a garota, que acredita não ter sofrido preconceito por ser mulher, nesse processo. “Ainda existe uma certa falta de confiança nos bombeiros comunitários”, comenta.

Uma iniciativa em prol do próximo
O projeto Bombeiro Comunitário surgiu no Corpo de Bombeiros de Ituporanga, em 1997. Em São José, duas turmas já estão formadas e atuam junto ao efetivo, cumprindo o período de 24 horas durante o mês. O processo de seleção inclui provas práticas e teóricas, onde os alunos selecionados passam a ter aulas durante seis meses, no período de uma vez por semana e em algumas oportunidades, nos sábados de manhã.
O Comandante da 1ª Companhia de Bombeiros Militar de São José, 1° Tenente BM Hilton de Souza Zeferino, explica que o curso é realizado dentro das leis do voluntariado. Os Bombeiros Comunitários, depois de formados, recebem apenas uniforme completo e tem alimentação no local. Ciente da necessidade de ter mais pessoas capacitadas para trabalhar como socorristas e de um efetivo que ainda é deficitário em número, ele acredita que esse é um problema em nível estadual. “Atualmente temos um efetivo com 67 bombeiros, dois caminhões e duas ambulâncias em São José”, registra, lembrando que só em 2006 o município atendeu 10 mil ocorrências, o que dá uma média de 30 por dia.
Entusiasta do projeto, ele explica que a iniciativa tem dois focos importantes: formar a população para atuar em primeiros socorros, e capacitar o atendimento e oferecer a oportunidade para que eles possam estar reforçando no trabalho das ocorrências.

Uma vida para salvar vidas
O lema do sargento do corpo de bombeiros de São José, Djalma Garcia Filho, não é apenas aventurar-se na arte de salvar vidas. Apaixonado pela profissão, ele tem desde criança o desejo de ser bombeiro e um histórico de muitos salvamentos. Um dos mais antigos bombeiros da Grande Florianópolis, Djalma iniciou na profissão em 17 de maio de 1976, através de concurso público. Ele que trabalhou muito tempo como salva vidas em praias e lembra que ficava muito tempo longe de casa. Para ele, resgatar os seus desafios na profissão traz lembranças boas e algumas amargas. “Lembro de um caso, quando trabalhava com salvamento em altura, consegui salvar uma pessoa com deficiência mental que queria se jogar de uma torre na Palhoça”, destaca, lembrando que na oportunidade recebeu a Medalha de Honra ao Mérito da corporação pelo salvamento. Ele, que encara de forma positiva o compromisso de salvar vidas, garante que além de preparo o profissional deve ter muita estrutura psicológica. “As pessoas confiam demais na gente e temos que passar muita calma para elas, além de saber trabalhar com os recursos que possuímos”, disse. Para quem deseja seguir o mesmo caminho ele dá a receita: “O apoio da família é indispensável para continuarmos nessa profissão”, conclui.

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Fórum pelo fim da violência sexual infanto-juvenil alerta para a necessidade de denunciar o agressor

Reverter os dados estatísticos que assombram as crianças e os adolescentes, cujo inimigo, na maioria dos casos, está dentro do seu próprio lar, é um dos objetivos do Fórum Municipal pelo fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil. Realizado durante o dia 10 de maio, no auditório do Centro de Atenção à Terceira Idade (CATI), nessa edição o evento teve como tônica chamar a atenção para a importância de denunciar o agressor. Realizado pela Prefeitura de São José, numa parceria entre a Secretaria Municipal da Ação Social e o Conselho Tutelar, o Fórum teve participação de agentes comunitários de saúde, assistentes sociais, professores e estudantes da área, com a proposta de uma atuação multidisciplinar.
A ação que fez parte das atividades em homenagem ao Dia Nacional de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, comemorada no dia 18 de maio, teve uma programação bem variada. Cumprindo o objetivo de discutir os temas relacionados com os profissionais, unido à proposta de sensibilizar e mobilizar as pessoas, foram realizadas apresentações de teatro “O segredo do Cavalinho Falante”, com dicas de como identificar uma criança violentada, documentários, debates, além da apresentação do serviço “Sentinela” em São José e a eleição para a nova coordenação do Fórum.
Coordenadora do Fórum Municipal desde 2005, Rosinha Meister Arnold garante que nesse período sempre lutou para conscientizar os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes sobre a ocorrência do fenômeno violência sexual infanto-juvenil. Para ela, o grande problema ainda está no receio das pessoas em denunciar. “Eles temem ser identificados e acreditam ter que prestar depoimento nas delegacias e no Fórum”, explica.
A campanha pela necessidade de denunciar o agressor, já realizada em nível nacional através do disque 100, é apoiada por cada município. Segundo explica o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Estado de Santa Catarina, Gilberto Poli, apenas 10% dos casos chegam ao conhecimento das autoridades. “Em termos estatísticos, isso ainda é muito pouco divulgado, razão da necessidade de impulsionarmos as pessoas a denunciarem”, explica. O novo número para denúncia, projeto criado pelo Governo Federal, vai funcionar em Brasília, onde depois de relatado, o problema será encaminhado aos órgãos competentes no município. A identidade do denunciante continuará sendo mantida em sigilo.
Conforme relatório de atividades do Centro de Apoio Operacional, o serviço Disque-Denúncia 100 (serviço nacional unificado de notificação anônima e gratuita de violências sexuais cometidas contra crianças e adolescentes), encaminhou para as Promotorias de Justiça e Conselhos Tutelares deste Estado, apenas 60 denúncias no ano de 2005. Em 2006, esses números foram quase seis vezes maiores: 325 denúncias, sendo 72 de abuso sexual, 65 de exploração sexual e 188 de maus-tratos.

O “Sentinela” em São José
Criado em 2001 pelo Governo Federal, o “Sentinela” em São José já registrou 523 casos sendo que, atualmente 182 famílias estão em atendimento. Os índices ainda apontam outra estatística muito triste: na maioria dos casos o agressor continua sendo o pai da criança e do adolescente. A coordenadora do Sentinela, Cely Garcia da Natividade, adiantou que os agentes comunitários de saúde do município vão começar a receber capacitação, através de palestras e debates. “Vamos dar dicas de como eles podem identificar um caso de violência durante as suas visitas rotineiras as comunidades”, destacou. Ciente da necessidade de dar mais visibilidade à sociedade civil sobre o grave problema, ela está otimista com a campanha realizada no Estado. Cely ainda explica que, em muitas vezes se consegue um final mais feliz para as vítimas, quando em parceria com o Conselho Tutelar e o Ministério Público, as crianças são retiradas da família e, em alguns casos, encaminhadas a um novo lar.

Mobilização – O Dia Nacional de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, 18 de maio, foi lembrado em São José com a realização de mobilizações, que tiveram como objetivo sensibilizar a sociedade para o problema. Promovidas pela Secretaria Municipal da Ação Social e pelo Conselho Tutelar de São José, as blitzes educativas aconteceram simultaneamente no Posto da Polícia Rodoviária Federal em Biguaçu e na sinaleira da Avenida Leoberto Leal, em Barreiros. Foram distribuídos panfletos aos motoristas, pedestres e comerciantes alertando sobre a necessidade de denúncia ao Conselho Tutelar em caso de suspeita de violência e/ou exploração sexual infanto-juvenil. O público também recebeu informações sobre o Programa Sentinela, um serviço de atenção psicossocial/educativo disponibilizado pela Secretaria da Ação Social para as crianças, adolescentes e respectivas famílias do município vítimas de violência e de exploração sexual infanto-juvenil.
Situações que violem os direitos das crianças e dos adolescentes devem ser denunciadas ao Conselho Tutelar. Em São José, o telefone para denúncias é o (48) 3258-2732.

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Lei Antinepotismo entra novamente em vigor

Foto: Daniel Pereira
O novo Procurador Geral do Município, Willian Ramos Moreira.

Foi novamente cassada pelo desembargador Carlos Prudêncio a medida cautelar que havia suspendido a vigência da Lei Antinepotismo, aprovada pela Câmara de Vereadores de São José. O desembargador recorreu da decisão no último dia 17 de maio, depois de ter concedido medida liminar para suspender a lei, na semana anterior. Através de relatório ao agravo regimental da Câmara de São José, o desembargador garantiu que “a prática atenta contra o princípio da moralidade administrativa nos termos que incluem: a contratação de parentes, cônjuges e companheiros para cargos de comissão”. Se não for recorrida a decisão, o prefeito Fernando Elias deverá exonerar cerca de 300 servidores comissionados, com parentesco de até 3º grau, conforme previsto na matéria.
Exonerações – Mesmo na vigência da decisão da liminar que suspendeu a Lei Antinepotismo, o Procurador Geral da Prefeitura de São José, Samuel Carlos Lima, pediu exoneração do cargo. A partir de agora ele passa a atuar na advocacia pessoal do Prefeito Fernando Elias. No lugar de Samuel assumiu a Procuradoria o advogado efetivo William Ramos Moreira, que não tem nenhum vínculo de parentesco com o prefeito. William tem 41 anos e durante 20 anos foi funcionário da Celesc, tendo exercido vários cargos de chefia naquela estatal, entre eles, a Chefia do Departamento Jurídico.
Também deixou o cargo o Chefe de Gabinete, irmão do Prefeito, Rafael Elias, de 63 anos, que desde 1995 vem prestando serviços na Administração Municipal. Rafael, que é Administrador de Empresas e Especialista em Direito Administrativo, exerceu na Prefeitura os cargos de Auditor, Secretário da Susp, Secretário da Receita, Secretário de Educação, Secretário de Administração, além de ocupar a Superintendência da Saúde e São José Previdência. Entre as diversas ações que comandou, se destaca o controle da ocupação imobiliária irregular na periferia da cidade. Rafael Elias saiu por livre e espontânea vontade. A partir de agora ele irá prestar assessoramento gratuito ao Prefeito, sem vínculo empregatício. Ainda não foi definido o nome do novo Chefe de Gabinete.

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Prefeitura quer regularizar jazigos do Cemitério de Barreiros

A Secretaria de Administração e a Secretaria de Serviços Públicos – SUSP, estão convocando os concessionários dos jazigos em que foram realizados sepultamentos até janeiro de 2001 no Cemitério Nossa Senhora das Dores, em Barreiros, e que não possuem o título de Aforamento Perpétuo ou que estejam em estado de abandono que regularizem a situação, sob pena de desapropriação.
O cemitério possui hoje 4.741 jazigos, e nenhum espaço para novos túmulos, sendo permitido ali o sepultamento somente daqueles que já possuem o jazigo regularizado e com o título de Aforamento Perpétuo.
Até o momento nenhuma sepultura foi desapropriada, mas os concessionários têm até o dia 15 de junho (das 13:30 as 18:00 horas no próprio local ) para efetuarem a devida regularização. No caso da compra do espaço do jazigo, o valor é R$ 403,00 – sendo que o túmulo também deverá ser construído nas condições de posse do interessado.
Este recadastramento já projeta que serão desapropriados um número superior a 300 terrenos para novos sepultamentos naquele cemitério.
Além deste trabalho, a SUSP, em conjunto com a Secretaria de Planejamento e de Desenvolvimento Urbano e Social – SEPLAN, está desenvolvendo dois projetos de construção de jazigos verticais (parede) para o Cemitério Nossa Senhora das Dores (Barreiros), sendo um com 168 sepulturas, além do Ossuário Municipal, que servirá para abrigar despojos removidos de sepulturas desapropriadas pelo Município. A segunda obra ainda está em fase de estudos, mas segundo a SEPLAN, o número de jazigos excederá em muito os da primeira obra.

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FIESC anuncia empresários que receberão ordem do mérito industrial

A FIESC vai conceder, no dia 25 de maio, Dia da Indústria e da fundação da FIESC, a Ordem do Mérito Industrial de SC a cinco empresários catarinenses. Arlindo Isaac da Costa, da Pesqueira Pioneira da Costa; Francisco Zomer, da Plaszon Zomer Indústria de Plástico; Frank Bollmann, da Tuper; Nivaldo Nass, da Cajadina Têxtil; e Ricardo Guedes Lowndes, da Haco Etiquetas, receberão a maior homenagem da indústria catarinense por relevantes contribuições à economia do Estado. Na cerimônia, que contará com a presença do presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, também será entregue a Ordem do Mérito Industrial da CNI a Werner Ricardo Voigt, um dos fundadores da WEG.

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O prefeito Fernando Elias inaugura o C.E.M São Luiz ao lado da secretária da Educação, Méri Terezinha de Melo Hang.

Depois do sucesso das antigas versões do “Governo nos Bairros”, em sua quarta edição o projeto chega ao bairro São Luiz, no morro do Avaí. No último dia 04 de maio as secretarias e Fundações do Governo Municipal estiveram levando os seus serviços para a comunidade, cumprindo a proposta de aproximar o poder público dos interesses da população das comunidades locais. O dia de programação extensa e atendimento gratuito deixou a comunidade com motivos de sobra para comemorar. Uma das propostas antigas da Administração Municipal, o Centro Educacional Municipal São Luiz, foi inaugurado na oportunidade.
Amplo e com área de lazer, o Colégio foi construído em uma área de 1.456,59 m², conta com quadra poliesportiva coberta de 700 m² e urbanização, totalizando 7.535,65 m². Os espaços foram divididos em secretaria, apoio pedagógico, coordenação, direção, pátio externo, oito salas de aula, biblioteca, sala de fanfarra, sala multiuso, cozinha, despensa, depósito, sala dos professores, vestiário, sanitários, área coberta e pátio coberto. O custo total da obra foi de R$ 1.450.000,00.
A programação do “Governo nos Bairros” é gratuita e inclui serviços como orientação sobre dívidas, tributos e direitos do consumidor, alvarás de licença para construção, fiscalização de obras, autorização para ligação de água (CASAN), consulta de viabilidade para construções e loteamentos, entre outros. No local ainda aconteceram recreações e a Escola Democrática com oficinas de teatro, dança, pet, biscuit, capoeira, pintura em tecido, customização de tricô e crochê, recreação, cabeleireiro, esportes (quadra), cartório eleitoral, cortes de cabelo, confecção de documentos, consultas médicas, atendimento odontológico, entre outras atividades.


Comunidade recebe com satisfação a inauguração do Centro Educacional Municipal São Luiz na quarta edição do “Governo nos Bairros”.

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São José ganha Colônia de Pescadores


Uma antiga reivindicação da comunidade do bairro Serraria foi atendida pela Prefeitura de São José. No último dia 18, a Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, inaugurou a Colônia de Pescadores Z-28. O prédio, que tem área de 145,66 metros quadrados, fica no km 199 da BR 101, em frente à Igreja Nossa Senhora dos Navegantes, servidão de acesso ao mar (trapiche).
Com a sede própria, a partir de agora, os pescadores de São José terão à disposição atendimento médico e odontológico, cursos de capacitação, subsídio no óleo diesel e facilidade na confecção da carteira que regulamenta a profissão. No local também poderão ser tratados assuntos como Seguro Defeso, auxílio maternidade, aposentadoria (pescador, mulher e filhos), crédito Pronaf, entre outros. O município tem hoje uma média de 600 pescadores, entre profissionais, artesanais e desportistas. A costa litorânea de São José, com aproximadamente 20 quilômetros, propicia condições para a pesca e cultivo de moluscos.

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Édio Osvaldo Vieira fala de seu futuro político e
faz duras críticas à administração municipal

Mesmo sem confirmar a sua intenção de candidatar-se a prefeito ou tentar a reeleição para a Câmara Municipal de São José, o atual presidente do Legislativo, Édio Osvaldo Vieira, falou com exclusividade ao “Oi São José”. Apontado como pretendente ao posto de chefe do Executivo, nesta entrevista ele faz uma avaliação do seu desempenho na presidência da Câmara, comenta a atuação do Legislativo, fala da adesão de mais vereadores ao G6 e, sem cerimônia, ataca o prefeito, no que chama de uma administração “centralizadora”.


Oi São José – Como o Senhor avalia a sua atuação como chefe do Legislativo?

Édio Vieira – Estou poucos meses na função, uma função desafiadora e diferente. Cada presidente que aqui passou deixou seu nome na história, e assim, quero deixar o meu. Pretendo fazer um pouco diferente, com uma Câmara mais transparente, com o contato direto com as nossas comunidades através do projeto “Câmara Comunitária”, fazendo com que a Casa seja um instrumento da comunidade. Espero que essa independência não atrapalhe a harmonia que deve existir entre os poderes Legislativo e Executivo. Acredito que como presidente devo fazer com que os vereadores tenham as condições necessárias para desenvolver o seu trabalho, enquanto vereadores nesta Casa.

Oi S.J. – Como o Senhor avalia a sua posição e tentativa em meio ao conflito declarado entre os dois poderes para fazer com que o prefeito enxergue a cidade de outra forma?
Édio – Enquanto presidente acredito que eu deva fazer com que a Câmara atue dentro daquilo que é definido pela Constituição, atendendo também a Lei Orgânica do município. Ou seja: aprovar projetos do Executivo, ou rejeitar esses projetos, fiscalizar os atos do Executivo, aprovar leis propostas pelos vereadores, ouvir a comunidade, além de transformar essa atuação constitucional em uma contribuição para que a cidade continue o seu caminho evolutivo. Infelizmente, estamos vivendo um momento conflitante, na medida em que o prefeito reclama que a Câmara não o apóia. Mas ao mesmo tempo ele não pontua os projetos que a Câmara rejeitou. Garanto que de todos os projetos que vieram para essa Casa, se foram legais, constitucionais e estiveram legalmente preenchidos e instruídos, foram aprovados. Poucos projetos foram rejeitados.

Oi S.J. – O Senhor acredita que o município de São José evoluiu nos últimos três anos ou estagnou?
Édio – Se olharmos sobre o ponto de vista da administração municipal, você também começa a analisar a arrecadação do município e os gastos. Feito esse comparativo vamos chegar ao resultado de um déficit de caixa enorme. Junto a essa realidade, também percebemos que a administração não esboça nenhuma reação para a recuperação desse déficit. Eu sempre digo, nenhuma casa consegue viver sem o salário em dia, sem recursos para mantê-la. É assim na nossa própria casa, na Câmara de Vereadores e na Prefeitura Municipal. Na Prefeitura Municipal, os balancetes assinados pelo prefeito dão conta de que a gestão financeira está deixando a desejar e isso repercute no dia-a-dia da cidade. Dessa forma, eu posso afirmar que nos últimos três anos a cidade piorou e isso não é uma avaliação só minha, e sim, da população em geral, que está insatisfeita com a administração municipal.

“Sou uma pessoa que sonha com o futuro de São José e um dia a minha oportunidade vai chegar. É por isso que eu trabalho todos os dias da minha vida.”

Oi S.J. – O grupo G6 está fortalecido ou há uma tendência de dissolução?
Édio – O grupo G6 hoje já não é mais composto por seis vereadores. As nossas votações na Câmara, assim como a posição dos vereadores, estão em consonância com outros vereadores também. Hoje, geralmente as votações dos projetos contra ou a favor estão na média de oito ou nove vereadores. A idéia do G6 surgiu de um grupo de seis vereadores que tiveram um problema de relacionamento com o prefeito, provocado pela falta de comprometimento dele nos compromissos que se propôs a assumir. Ele iniciou um trabalho de posição política independente nessa Casa e que hoje reflete na insatisfação da comunidade de São José. O Grupo está firme porque hoje estamos aí com oito ou nove votos favoráveis, demonstrando que o prefeito deve mudar a sua forma de atuar como chefe do Administrativo.

Oi S.J. – Desde o começo da atuação desse Grupo, que já ganhou simpatizantes e adeptos, o prefeito já mudou alguma coisa ou continua insistindo na conduta independente?
Édio – Por mais que a gente queira evitar qualquer tipo de conflito e dificuldades na nossa relação, eu posso garantir que todas as vezes que sentamos com o prefeito não conseguimos avançar em nenhum critério, em nenhuma posição. Já tivemos, inclusive, documentos por escrito, como no ano passado, que ele não cumpriu. Em dezembro, fizemos um acordo para votação de projetos, também não cumprido por ele. Todas as vezes que nos reunimos, quer em um evento público, quer em particular, a falta de critério em tornar público a distensão que existe entre os dois poderes, cria um certo constrangimento. Acredito que acima de tudo está a cidade, e a Câmara de Vereadores é um reflexo do sentimento da população. População insatisfeita, Câmara também insatisfeita.

Oi S.J. – Qual a sua expectativa sobre a CPI do Lixo, por exemplo, uma das responsáveis por acirrar o conflito?
Édio – A concessão do lixo está repleta de irregularidades. Por esse relatório e por tudo que ficamos sabendo, há uma relação muito estreita que transcende pelo simples contrato entre o prefeito e a empresa, na medida em que nos depoimentos foi evidenciado que não houve nenhuma preocupação com a relação do custo benefício do serviço. O benefício é bom, a coleta é boa, o destino final dado ao lixo está correto, sendo colocado em um aterro sanitário, mas é inadmissível que uma cidade como São José pague mensalmente, o que inclusive está em atraso, R$ 870 mil, em média, por mês, enquanto outras cidades do porte de São José pagam apenas 50% desse valor, ou nem isso. A nossa questão hoje é matemática e social. A matemática diz que é possível pagar mais barato e a cidade não suporta o preço que o prefeito quer cobrar, que impôs que a população pagasse hoje.

Oi S.J. – Onde o Senhor acredita que o Executivo está deixando a desejar?
Édio – A Câmara tem identificado, e eu faço parte dela, que São José é um município possível de buscar bons resultados. O dia em que o prefeito entender que ele não manda na cidade, que ele tem que prestar contas a todos os segmentos da sociedade e que a Câmara de Vereadores é um órgão independente e necessário para o equilíbrio da vida da cidade, das forças vindas da cidade, a hora que ele tiver esse sentimento de democracia, saber ouvir e renunciar a alguns princípios vai conseguir melhorar a vida da cidade. Enquanto ele continuar com a teimosia dele, infelizmente a cidade vai continuar vivendo essa situação de retrocesso do crescimento.

Oi S.J. – O Senhor é candidato à reeleição?
Édio – Eu sou político, sou vereador e sempre me candidato a algum mandato eletivo. Gosto do que faço e no ano que vem a sociedade vai julgar o meu trabalho como vereador, e se entender que eu devo continuar na minha missão, no que eu gosto de fazer, eu certamente terei meu trabalho renovado.

Oi S.J. – Alguma tendência ao Senhor ser candidato a prefeito do município?
Édio – Eu sou candidato sempre a algum mandato eletivo, mas no partido do qual eu faço parte hoje (PSDB), eu nem sequer da Executiva faço parte. Diria que existem poucas chances do meu partido me indicar para prefeito; até porque, o presidente do partido é o atual prefeito, e dos 45 membros, aproximadamente 40 têm cargo de confiança dele. Eu não sonho com nenhuma possibilidade de ser indicado pelo meu partido, até por essa condição de desigualdade. Porém, sou uma pessoa que sonha com o futuro de São José e um dia a minha oportunidade vai chegar. É por isso que eu trabalho todos os dias da minha vida.

Oi S.J. – O que o Senhor acha do fato de o prefeito Fernando Elias lançar sua candidatura à reeleição, conforme noticiado na mídia?
Édio – É um direito dele querer ser candidato à reeleição, até porque a Constituição permite isso. Mas acho que nós temos que tomar muito cuidado em antecipar campanhas, só antecipa campanha quem tem medo de perder.

“A Câmara hoje é um órgão independente, não está atrelada ao governo municipal. Nós queremos dar voz à população.”

Oi S.J. – O Senhor acredita que é necessário fazer alianças para combater esse tipo de atitude?
Édio – Fazer aliança é complicado quando o candidato da aliança não cumpre aquilo que assinou, ou que o partido assinou em atas no processo de coligação na época da eleição. Mesmo assim, avalio que todos precisamos de coligação, mas acho ainda que a coalizão é muito melhor. A coalizão é quando o governo assume e passa a compor com os partidos que têm representatividade na Câmara. Sou favorável à composição de qualquer maneira, desde que sejam composições com pessoas que cumpram a palavra.

Oi S.J. – Numa visão do Legislativo, como o Senhor avalia a interferência, ou não, do Governo do Estado no município de São José?
Édio – Politicamente não há interferência nenhuma. Acho que pode haver mágoa do Governo do Estado com relação ao PMDB em São José, pelo fato de o partido não ter sido contemplado dentro daquilo que foi combinado na convenção do PMDB, na época da eleição do atual prefeito. O Governo do Estado tem atendido o município na medida em que o prefeito tem se articulado para conquistar benefícios para São José. Eu penso que até agora, o Governo tem desenvolvido o seu papel naquilo que lhe foi solicitado e na aquilo que ele teve capacidade de fazer por São José.

Oi S.J. – Depois da CPI do Lixo, quais as próximas ações do Legislativo?
Édio – A CPI do Lixo está instalada, a CPI do Advogado está instalada, e a Câmara é soberana. Se outros vereadores requererem outras CPIs para investigar, e o Plenário entender que assim é necessário, as CPIs vão voltar a ser abertas. Mas, sinceramente, eu espero que isso acabe e que a cidade possa voltar a ter uma proposta positiva.

Oi S.J. – Que mensagem o Senhor deixaria do Legislativo ao município?
Édio – Que a população tenha certeza de que o poder Legislativo tem feito o máximo para atender aos seus reclames. Finalmente, a Câmara hoje é um órgão independente, não atrelada ao governo municipal. Nós queremos, a partir de agora, demonstrar que a população tem voz. Vai ser assim enquanto eu estiver na presidência da Câmara e espero que isso sirva de exemplo para os que me sucederem e para suas equipes.

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O vereador Antônio Batistti acredita que o relatório completo da CPI estará pronto dentro de duas semanas.

Depois da decisão proferida pelo Desembargador Victor Ferreira, no Agravo de Instrumento nº 2007.012899-0, que suspendeu a medida liminar proferida pela juíza titular da Vara da Fazenda Pública de São José, Haidée Denise Grin, que tinha determinado que os valores da cobrança da tarifa de lixo de 2007 seriam os mesmos valores cobrados pelo serviço de coleta de lixo no ano de 2006, o desconforto da população para o não pagamento do novo valor estipulado pela tarifa só aumentou. Revoltados, os moradores de São José alegam que, além do aumento de mais de 40% em alguns dos casos, o lixo está sendo cobrado por metragem do terreno, o que consideram “abusivo”. O processo, encabeçado por 10 vereadores, além de representantes de sindicatos e associações de moradores do município, tem o apoio do Partido dos Trabalhadores de São José. Na voz do presidente da CPI do lixo, o vereador Antônio Batistti, “além de apurar as irregularidades do contrato, temos o objetivo de mobilizar a população”.
A resposta à indignação da população, a decisão do desembargador, veio na manhã de sábado, 12 de maio, quando cerce de 300 pessoas se reuniram na Praça Central do Kobrasol para protestar contra o aumento da tarifa do lixo. Vereadores, líderes sindicais e representantes de bairros protestaram na primeira manifestação realizada contra a tarifa do lixo, defendendo em coro único o não pagamento da tarifa de lixo, o pedido de substituição por valores inferiores e o rompimento do contrato com a empresa Engepasa, que ganhou a concessão para executar o lixo.
O presidente da CPI do lixo, Antônio Batistti (PT), garantiu que as manifestações não param por aí. “Vamos estender a iniciativa a todos os bairros, a população deve se dar conta do aumento abusivo”.

Justificativa do Desembargador
O Desembargador, Victor Ferreira ressaltou que, na própria decisão liminar de 1º grau, a magistrada já havia reconhecido a legalidade da cobrança da tarifa e do contrato de concessão do serviço de coleta e destinação final do lixo domiciliar. A nova decisão ainda salienta que "os cálculos apresentados no processo administrativo não foram impugnados de forma específica". E, ainda, a decisão reconhece, em um primeiro momento, como plausível a justificativa para a majoração dos valores de um ano para o outro, concluindo que "tais considerações evidenciam, salvo melhor juízo, tanto a necessidade do reajuste traduzido na tarifa instituída, quanto que o valor a ela atribuído, a uma primeira vista, encontra justificativa". Ele justificou ainda, a inexistência de provas suficientes para considerar como incorretos os valores cobrados a título de tarifa, havendo a necessidade de se aguardar a realização da perícia judicial.

Vereadores se manifestam contra a tarifa
Depois de apresentado o relatório preliminar da CPI do lixo, desde o edital de concorrência na administração de Dário Elias Berger, passando pela assinatura de contrato do ex-prefeito Vanildo Macedo e os termos que alteraram a tarifa na administração do Fernando Elias, na Câmara de Vereadores de São José, na tarde do último dia 9 de maio, o vereador Amauri Valdemar da Silva, relator da CPI, garantiu que o processo ainda não está concluído. “Ainda falta a análise jurídica completa, além do comparativo financeiro, econômico e orçamentário da operação que foi apresentada pela Engepasa”, afirmando que o parecer conclusivo deve ser entregue pelo presidente da CPI do Lixo, Antônio Batistti, até o dia 23 de maio.
O vereador Néri Amaral, também membro da CPI do Lixo, acredita que “a mobilização não é para incentivar o não pagamento, e sim, para protestar contra o aumento abusivo”. Em tom de revolta, citou a necessidade de o prefeito passar os decretos pela Câmara de Vereadores. “Queremos fazer a coisa da forma legal e pedimos que o Executivo entenda que existe a presença do Legislativo em São José, que até agora está sendo ignorado”. Garantiu que até o dia 25 de maio as apurações devem estar concluídas pela CPI.
Otimista, o presidente da CPI do Lixo, Antônio Battisti, acredita que no período de duas semanas (desde a data do relatório preliminar), o relatório final possa ser apresentado. “Na apresentação final irão constar as ilegalidades e irregularidades, serão apontados os dispositivos que foram infringidos por autoridades e empresas, por força de termos aditivos ao contrato, ou até mesmo por omissão de falta de registro contábil, financeiro no balanço geral e nos balancetes da prefeitura”, disse. Ele garantiu que será oferecido ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público uma vasta gama de dados e informações que, certamente, farão com que as instituições adotem a posição institucional.
Depoimentos – O prefeito de São José, Fernando Melquíades Elias, e o ex-prefeito e atual assessor de articulação política da Prefeitura, Vanildo Macedo, devem prestar depoimento à CPI do Lixo nos próximos dias. O comparecimento do prefeito Fernando Elias está marcado para o próximo dia 25 de maio.
Já Vanildo Macedo vai depor à CPI do Lixo na condição de assessor de articulação política e também como ex-prefeito. “Ele não será ouvido como cidadão, mas como agente político ocupante de cargo comissionado da confiança do prefeito”, disse o presidente da CPI.

Posicionamento do PT de São José
O PT de São José já havia se pronunciado antes, e de forma pública, contra o aumento da tarifa do lixo. O partido esteve junto ao povo no recolhimento das 22 mil adesões ao abaixo-assinado dirigido ao prefeito Fernando Elias (PSDB) pelo fim do aumento e pela revogação do Decreto que instituiu a tarifa considerada absurda.
Para o Partido, é preciso por um fim ao processo de controle privado da coleta do lixo. “É necessária a criação de uma empresa pública municipal que se encarregue deste importante serviço público essencial. Isso vai baratear os custos e, conseqüentemente, as tarifas”.
O PT garante continuar parceiro nessa luta, e ainda, faz promessas à população: “se até 2008 o contrato não puder ser rompido, o candidato do PT, se eleito prefeito, anulará este contrato espoliador”, garantiu a assessoria do Partido.

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Jornal “Oi São José” recebe homenagem


O fotógrafo Daniel Pereira recebeu o troféu “Amigos do Carnaval de São José” pelo Jornal “Oi São José”, ao lado das passistas Alexanda, Alexandra, Dayane e de Xexel.

O Jornal “Oi São José” foi homenageado com o troféu “Amigos do Carnaval de São José”, no dia 10 de maio, no Clube Maré Alta, pela Associação de Entidades Carnavalescas de São José – AENCA, através de seu presidente, Carlos Alberto Vieira (Chocolate), que também é o Rei Momo de São José. Além do “Oi”, foram homenageados com troféu órgãos públicos, TVs e Jornais, e com certificados, diversas pessoas, entre elas o prefeito Fernando Elias, secretários municipais, deputados e pessoas ligadas a serviços de comunicação. A AENCA reconheceu as pessoas homenageadas pelo apoio em contribuir para o sucesso do Carnaval de 2007.

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Shopping Itaguaçu completa 25 anos

A comemoração dos 25 anos de sua fundação foi marcada por muita festa para o empreendimento que é parada obrigatória dos josefenses.


O representante da loja Catarina Fashion, Jacob Kim, recebeu troféu pelos 25 anos de presença forte no Shopping Itaguaçu.

O primeiro shopping instalado em Santa Catarina, o Shopping Itaguaçu completou, no último dia 26 de abril, 25 anos de muito sucesso. Mesmo em meio à competitividade gerada pela instalação de outros shoppings em Florianópolis, o Empreendimento mantém seus clientes com novidades que vão da construção do novo cinema à ampliação do estacionamento, mostrando que não tem motivos para temer a concorrência.
Com o clima festivo, o superintendente Tennyson Arraes homenageou a lojista Catarina Kim com um troféu pelos 25 anos de presença da veterana Catarina Fashion no Itaguaçu. O troféu foi entregue a Jacob Kim e familiares.
Também marcaram presença na cerimônia representantes da Alscisc – Associação dos Lojistas do Shopping Itaguaçu, Célio Phillipi Salles e Aroldo Schmidt Júnior, e também da administração do Empreendimento, bem como lojistas e demais convidados, como Gilberto Alexandre Campos, representante do prefeito de São José, Edilsemar Busanet, Delegada do 2º DP São José, Adeliana Dal Pont, representando a Câmara de Vereadores, Jorge Barbosa, secretário Adjunto de Transportes de São José, e Túlio Maciel, secretário de Obras de São José.

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CompreFort inaugura loja em São José

Foto: James Tavares
Os clientes do CompreFort aproveitaram as ofertas de inauguração.

No mês de abril, o grupo Pereira inaugurou a sua terceira loja em Santa Catarina. Localizada em Barreiros, São José, na BR 101, com uma área de seis mil metros quadrados, a loja possui mais de 20 mil itens, além de 17 lojas de apoio, praça de alimentação e uma agência bancária, gerando cerca de 250 empregos diretos e, provavelmente, 500 indiretos. Com estacionamento para 400 veículos, a CompreFort escolheu São José por ser uma das cidades que mais cresce no Estado, além da localização, atendendo a outros municípios da Grande Florianópolis. O novo Hiper Center CompreFort pretende atender cerca de 120 mil clientes por mês, no varejo e no atacado, oferecendo, segundo eles, os melhores preços da região.

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Família Hillesheim realiza III Encontro Nacional

O III Encontro Nacional da Família Hillesheim foi realizado no último dia 28 de abril, no salão da Orionópolis Catarinense, em São José. Estiveram presentes quase 600 pessoas entre integrantes da família e amigos convidados, que tornaram o evento singular pela simpatia, cordialidade e pelo sentimento de pertença familiar demonstrados. Vieram famílias de vários lugares do Brasil para prestigiar o evento, resultando num grande entrosamento entre familiares distantes. Os visitantes foram recebidos com um café colonial, foi celebrada uma missa com párocos da família, depois foi servido um almoço, também preparado pelos familiares da região. Após o almoço, houve o momento de confraternização, onde os familiares se apresentaram, e para encerrar, um baile com banda alemã para manter a tradição da família.
Na data do encontro, foi comemorado os 160 anos de chegada do imigrante Matthias Joseph Hillesheim ao Brasil. Para Antônio Hillesheim, da AM Construções, foi um grande evento, “uma honra receber tantos parentes para uma confraternização familiar”. Apesar de uma cirurgia recente, Antônio, um dos membros da família Hillesheim, foi presença marcante no encontro da família.

 

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