Cidade
- junho / 2002
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Cidade
- junho / 2002
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Secretaria
da Saúde recebe prêmio em Brasília pelo Programa Saúde
da Família
O
presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro da Saúde, Barjas Negri,
comemoram, no dia 11 de junho, a marca de 50 milhões de pessoas atendidas
pelo Programa Saúde da Família (PSF). A comemoração
incluiu a entrega de um prêmio de reconhecimento a 29 municípios
do Brasil que apresentaram os maiores índices de assistência no
"Programa de Saúde da Família", no Palácio do
Planalto, em Brasília. E, um dos municípios premiados foi São
José. O prefeito Dário Berger recebeu o prêmio do Ministro
da Saúde, Barjas Negri, pelo trabalho da Secretaria da Saúde,
comandada pela secretária Adeliana Dal Pont, em nome dos 29 municípios
laureados. Estiveram presentes, além da secretária da Saúde,
o deputado federal Gervásio Silva, e os vereadores Agostinho Pauli, João
Rogério de Farias e Lédio Coelho, por São José.
Após a entrega do prêmio, a comitiva josefense se reuniu no gabinete
do deputado Gervásio Silva, que fez um pronunciamento na Câmara
homenageando o prefeito Dário Berger e a secretária da Saúde,
Adeliana Dal Pont. "Venho hoje à tribuna para congratular-me com
o prefeito Dário Berger e com a secretária da Saúde, Adeliana
Dal Pont, pelo brilhante trabalho realizado, destacando São José
como um dos 29 municípios brasileiros de melhor eficiência na implantação
do 'Programa Saúde da Família'. São José, que há
10 anos era o 68º município de Santa Catarina em qualidade de vida,
hoje é o 4º, graças ao empenho da sua administração,
tanto na área social, quanto nas áreas de saúde e educação",
elogiou o deputado.
Saiba mais sobre o Programa Saúde da Família:
Existem hoje 15.201 equipes do PSF atuando em cerca de 4 mil cidades brasileiras.
São mais de 200 mil profissionais que cobrem 70% dos municípios
e dão atendimento gratuito a quase 30% de toda a população
do país. Segundo meta estabelecida no Plano Plurianual, até o
fim deste ano, serão 20 mil equipes para atender a 69 milhões
de brasileiros. Essas equipes são formadas por um médico generalista,
uma enfermeira, uma auxiliar de enfermagem e de 4 a 6 agentes comunitários
de saúde.
O programa contribui para redução da mortalidade infantil e das
internações hospitalares, além de melhorar a qualidade
da assistência a gestantes. Nos municípios em que o PSF está
implantado as equipes têm condições de solucionar até
85% dos casos dos problemas de saúde da população acompanhada.
Isso porque, nas famílias assistidas, há mais pessoas vacinadas
e, doenças como tuberculose e hanseníase, são identificadas
e tratadas mais rapidamente. Também os casos de hipertensão e
diabetes são diagnosticados e acompanhados com o devido tratamento terapêutico.
Desde o ano passado, o Programa Saúde da Família passou a cuidar
também da saúde bucal. Hoje, 3.328 equipes têm cirurgião
dentista, técnico em saúde bucal ou um atendente de consultório
dentário atuando pelo programa.
Investimentos - O PSF é desenvolvido nos municípios com recursos
do Governo Federal e contrapartida de estados e municípios. O Ministério
da Saúde transfere dinheiro diretamente aos fundos municipais a partir
do Fundo Nacional de Saúde. O valor da transferência de recursos
varia de acordo com as faixas de cobertura populacional, ficando entre R$ 28
mil e R$ 54 mil por equipe. Além desses recursos, são repassados
mais R$ 10 mil sempre que uma nova equipe é implantada.
Os municípios que desenvolvem ações de saúde bucal
também recebem incentivo financeiro anual por equipe implantada. De acordo
com a composição dos grupos de profissionais, o valor varia de
R$ 13 mil a R$ 16 mil, além de um incentivo adicional no valor de R$
5 mil por equipe implantada para a compra de equipamentos odontológicos.
Em 1996, o governo federal aplicou R$ 1,511 bilhão e, em 2001, R$ 4,208
bilhões, o que representa um crescimento de 178%. Para 2002, estão
previstos R$ 5,163 bilhões, incluindo R$ 300 milhões do Programa
Bolsa-Alimentação e mais R$ 100 milhões para aquisição
e distribuição de medicamentos para os programas de hipertensão
e diabetes.
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Da esquerda para
a direita: o prefeito Dário Berger, o vereador João Rogério
de Farias, a assessora administrativa da Secretaria da Saúde,
Gláucia Zimmermann, a secretária da Saúde, Adeliana
Dal Pont, o deputado federal Gervásio Silva, e os vereadores,
Lédio Coelho e Agostinho Pauli. |
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Falta
de segurança preocupa josefenses
Os
comerciantes do Kobrasol estão assustados com a onda de assaltos que
estão ocorrendo na região. Algumas lojas chegaram a ser assaltadas
cinco vezes em uma única semana. A maior reclamação é
a falta de policiamento no local. Para a solução deste grave problema
social, os representantes comunitários e de classes empresariais estão
participando de reuniões com autoridades.
Os comerciantes, representantes comunitários e de entidades empresariais
se uniram e estão preparando uma campanha para dar um basta a esta situação.
Em breve estarão sendo realizadas passeatas e out-dors para dizer: "O
povo de São José quer segurança já". Está
programado o fechamento das portas do comércio por uma hora e passeatas.
Os comerciantes pedem que todos registrem o ocorrido nas delegacias mais próximas.
Foi realizada uma reunião entre os representantes no Dona Dida Restaurante.
Na ocasião foram discutidas as mediadas que serão tomadas para
combater o crime. Ficou registrado o pedido de aumento do corpo efetivo da polícia,
como também a criação de uma guarda municipal.
Moradores, comerciantes e vereadores se reuniram na Câmara Municipal quando
foi aprovado o requerimento do vereador Telmo Vieira, com 16 assinaturas de
parlamentares pedindo uma Comissão Parlamentar Especial para levantar
soluções para a violência no município em 120 dias.
Outra realização foi uma audiência pública, a pedido
do vereador Édio Vieira, que aconteceu na Câmara Municipal com
a presença do Tenente Coronel Edson Souza, da Secretária do Desenvolvimento
Social, Rosemere Berger, e todos os representantes de classes interessados,
onde foi apresentado o "Projeto São José Seguro". Segundo
o projeto, o policiamento deverá estipular o calendário de festas,
para ver a capacidade humana para a realização de uma segurança
eficaz; a comunidade definirá o horário de funcionamento dos bares
e restaurantes; será criada uma cadeia publica municipal e um Conselho
Municipal de Segurança, formado por 13 membros, representantes das classes
política, policial, empresários e lideranças comunitárias
para discutir a política de segurança no município.
Projeto - No dia 4 de julho, no laboratório de Ensino à Distância
(LED), localizado na Universidade Federal de Santa Catarina, o Capitão
PM Renato Netton Ramlow, Comandante da Policia Militar do Município de
São José, estará defendendo sua Tese de Mestrado cujo o
tema abordado é: "Proposta para Melhorar o Atendimento Policial
Militar à População do Bairro do Kobrasol".
A pesquisa é inédita no Brasil. O projeto tem como objetivo geral
propor a comunicação on-line, da população do Bairro
do Kobrasol com a Policia Militar, proporcionando um atendimento imediato pelos
órgãos Policiais e planejamento de ações policiais
locais. Assim proporcionando uma maior comodidade, pois as chamadas serão
imediatamente encaminhadas para a 2a. Companhia de Policia Militar.
Todos os contatos da população com a polícia militar poderão
ser feitos em computador particular ou em cabines situadas em locais estratégicos
na Avenida Central. Poderão ser solicitados via internet quaisquer serviços
oferecidos pela polícia militar. O projeto será testado primeiramente
no bairro do Kobrasol, para futuramente se expandir para os demais bairros.
A verba para a instalação do Projeto Piloto será fornecida
pela Prefeitura Municipal de São José. O projeto tem valor irrisório
em relação a demais projetos lançados em nível nacional,
havendo uma parceria com a UFSC, no intuito de amenizar ainda mais os custos.
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A segurança é uma das questões que mais preocupa os josefenses. |
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CDL
São José investe alto para atender lojistas
A
CDL/São José - Câmara dos Dirigentes Lojistas, está
com toda infra-estrutura e uma parte técnica totalmente estruturada.
Serviços, cursos, convênios de saúde e o trabalho social,
prontos para atender melhor os empresários e consumidores do município.
Os serviços oferecidos para seus contribuintes estão completos,
total cobertura de SPC local, estadual e nacional, registro de clientes inadimplentes,
alertas como roubo de documentos, extravio, golpistas e cheque. Consulta de
cheques em nível estadual; confirmação de endereços
através de telefone; consulta ao Banco Central; Lig-Crédito; Serasa;
também está disponível para averiguação de
protestos, pendências financeiras, falências, concordatas e apreciação
de outros. Os comerciantes podem usufruir desses serviços via telefone,
terminal Chep-Up, PetoChek Consult, Computador - linha discada, ou pela internet,
bata acessar www.cdlsaojose.com.br.
Capacitação empresarial - Todos os meses são oferecidos
cursos de capacitação empresarial, em parceria com a AEMFLO e
o SEBRAE. No mês de junho, serão oferecidos cursos de Administração
de compras e controle de estoque, Administração de pessoas e Recurso
Humanos, Área de vendas e atendimento. De 24 a 29 de junho acontece o
curso de Administração de pequenos negócios. Os cursos
são abertos a estudantes e empresários, com duração
de quatro dias, de segunda a quinta, das 18:45 às 22:30 horas.
No dia 24 de junho, às 20 horas, no Shopping Itaguaçu, acontece
mais um "Encontro Empresarial", exclusivo para diretores e empresários,
com o tema "Maestria Empresarial". Este encontro, em parceria com
CDL/ Florianópolis e com o INDE - Instituto Nacional de Desenvolvimento
Empresarial de São Paulo, tem como objetivo oferecer aos empresários
a oportunidade de buscar novas idéias para a eficácia empresarial
e o fortalecimento das pequenas, médias e grandes empresas. Os participantes
receberão certificado ao final do encontro.
No dia 26 de junho, "O PONTO DE ENCONTRO" recebe o governador Esperidião
Amin para discutir o potencial da Região Metropolitana de Florianópolis
dentro do contexto sócio-econômico. O encontro ocorrerá
na sede do CDL/São José e AEMFLO, em Barreiros.
O EMPRETEC - Programa para Empresários e Futuros Empreendedores, estará
realizando entrevistas de seleção de 24 a 28 de junho. O Workshop
acontecerá entre os dias 6 a 14 de julho, no Dimas Park Hotel. Através
do EMPRETEC os empresários aprendem a conhecer o potencial empresarial
pessoal, identificar as melhores oportunidades, elaborar um plano de negócio,
tirar proveito de suas iniciativas, entre outros.
O presidente da CDL/São José, Odílio Guarezi, e o diretor
de Marketing, Antenor Cristóvão Kuhnen, participarão da
43a. Convenção Nacional do Comércio Lojista, entre os dias
8 e 11 de setembro, em Fortaleza. Estarão presentes representantes de
todos as CDLs do Brasil.
Reconhecimento - A CDL/São José firmou parceria com a AEMFLO,
com objetivo de consolidar a classe lojista do município. Com a união
dos empresários está se formando uma entidade forte para lutar
pelos interesses da classe. Entre o poder público a CDL/São José
já é reconhecida.
O número de filiados aumenta gradativamente de acordo com o conhecimento
da nova imagem da CDL/São José. Segundo o presidente da CDL do
município, Odílio Guarezi, "Temos hoje uma ótima aceitação
e um engajamento maciço, para que tudo ande a pleno vapor".
Para que a entidade consiga promover campanhas é importante que o comerciante
invista no município, promovendo a fidelização dos consumidores
com São José. Ganha o lojista. Com o aumento do movimento a entidade
poderá investir mais no comércio, e a população
ganhará com a volta de benefícios promocionais. Planeja-se para
este ano que São José possa ter o seu Natal das Luzes.
A CDL/SJ também está presente nas discussões inerentes
à classe para defender seus interesses. A Câmara de Dirigentes
Lojistas é a favor do horário livre do comércio, uma lei
municipal de 1996, que está sendo discutida novamente nos órgãos
públicos. Está tramitando na Câmara Municipal e já
houve uma audiência pública, agora está nas mãos
dos vereadores para apreciação. O posicionamento a favor é
devido ao alto nível de desemprego e da crise social. Domingo tem sido
comprovadamente um dos melhores dias para lazer e compras no Shopping da região.
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O presidente da CDL/São José, Odílio Guarezi: "Estamos com toda infra-estrutura, queremos preparar esta ano o Natal da Luzes de São José." |
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Projeto
Camarão ajuda pescadores josefenses
O
Projeto Camarão, desenvolvido em São José, nasceu devido
ao enfraquecimento da pesca artesanal (camarão e peixe) e o conseqüente
empobrecimento da população que dela depende. A pesca artesanal
é realizada na Baía Sul e Norte para captura de camarão
através da pesca do caceio e arrasto com portas. Esta última de
forma predatória indiscriminada, sendo uma das responsáveis pela
degradação dos ambientes de pesca, sobretudo, e em ritmo mais
acelerado, dos considerados criadouros naturais como a Baía Sul e Norte.
A degradação ocorre porque na maioria das pescarias de arrasto
ocorre a captura acidental de muitos peixes e outros organismos que são
devolvidos ao mar já sem vida.
Para mudar esta realidade, a Prefeitura de São José, através
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em parceria com
a EPAGRI (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extenção Rural
de Santa Catarina), UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), IBAMA (Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente), FÀTIMA, Marinha - SUP (Secretaria do Patrimônio
da União), APS (Associação dos pescadores da Serraria),
Conselho de Agropecuária e Pesca de São José e UNIVALI
(Universidade do Vale do Itajaí), está desenvolvendo o projeto
Camarão. O objetivo é gerar uma renda alternativa para o pescador
artesanal com um baixo custo de implantação e manutenção,
não impedindo o pescador de exercer sua atividade extrativista, mantendo
sua tradição vinculada ao mar, e permitindo que sua família
participe da atividade de cultivo.
Outro fator que se deve levar em conta é que na região onde se
instala o cultivo são freqüentes as presenças de cardumes
de espécies de peixes com bom valor comercial, favorecendo a pesca e
beneficiando as famílias envolvidas, gerando muitas vezes mais empregos,
que é o turismo de pesca. Além de o próprio mexilhão
ser uma importante fonte de proteína, com um custo barato as populações
litorâneas dão grande valor à dieta constituída à
base de moluscos marinhos sendo um estímulo ao consumo por parte das
classes populares.
Ainda, uma vez que os mexilhões são animais filtradores, e portanto
requerem uma água de boa qualidade para se desenvolverem sem que ocorram
danos a saúde humana, isto faz com que os pescadores e agora produtores
de mexilhões desenvolvam uma consciência preservacionista de forma
a desenvolver a atividade de um modo ambientalmente sustentável.
A atividade no Estado - Apesar da importância desta atividade,
a dificuldade na obtenção de sementes de Mexilhão levou
à redução da produção em Santa Catarina e,
conseqüentemente, no município de São José. O cultivo
em SC, que foi de 11,3 mil toneladas em 2000, caiu para 10,6 mil toneladas no
ano passado, uma redução de 7%. Para este ano, a queda estimada
é ainda pior, 20 a 30%. O impasse está na dificuldade em obter
as sementes, que são retiradas dos costões através de uma
licença expedida pelo Ministério da Agricultura.
A ACAq (Associação Catarinense de Aquicultura), durante a realização
do III Encontro de Maricultores de Florianópolis, realizado em abril,
em Florianópolis, apresentou uma proposta para a liberação
emergencial da coleta de sementes de mexilhões nos ambientes naturais,
atendendo a uma reivindicação de todos os produtores, que estavam
legalmente proibidos de realizar suas atividades.
Posteriormente ocorreu uma reunião, que se realizou no CEPSUL/IBAMA em
Itajaí, onde foram convidados representantes do IBAMA, MAPA, EPAGRI,
UNIVALI, UFSC e ACAq. Na ocasião o IBAMA aceitou autorizar o MAPA a emitir
autorizações para coletas de sementes às associações,
em caráter emergencial, até o final de agosto de 2002. As autorizações
emitidas pelo MAPA indicarão a quantidade a ser coletada e os locais
autorizados para a coleta. A fiscalização pela Polícia
Ambiental será feita com base nestas listagens.
Assim sendo, os maricultores da comunidade litorânera josefense e de toda
SC aguardam ansiosamente a licença do Ministério da Agricultura
para obtenção das sementes, que os impede de cultivar e ampliar
seus negócios em uma escala de produção que justifique
minimizar custos otimizando sua lucratividade, viabilizando assim o crescimento
natural e sustentável da atividade.
Resolvido isto, o Estado de Santa Catarina terá garantido a manutenção
de uma atividade que apresenta impacto econômico e social para as comunidades
litorâneas, além de potencializar oportunidades de negócios
no processo produtivo, fortalecendo toda cadeia produtiva de moluscos marinhos
catarinense.
Saiba
mais sobre o Projeto Camarão - Maricultura (Cultivo de mexilhões
e ostras):
Iniciativas:
· Gerar oportunidade de trabalho e alternativa
de renda aos pescadores artesanais, não impedindo o pescador de exercer
sua atividade extrativista, mantendo sua tradição vinculada ao
mar e proporcionando envolvimento de toda família na atividade e a manutenção
dos jovens nas comunidades pesqueiras;
· Desenvolver entre os pescadores artesanais
uma conscientização ambiental e preservacionista, visto que os
mexilhões são animais filtradores, e portanto requerem uma água
de boa qualidade para se desenvolverem sem que ocorram danos à saúde
humana.
Público-Alvo:
Compreende os pescadores artesanais e as populações tradicionais
das comunidades pesqueiras da região de Serraria e Ponta de Baixo, localizados
na Baía Norte e Sul respectivamente.
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Localidade
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N°
de maricultores
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N°
Famílias envolvidas
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Serraria
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30
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500
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Ponta
de baixo
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29
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90
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Metas:
· Aumentar a regularidade na oferta da produção
possibilitando a incorporação dos moluscos cultivados no processo
industrial e o surgimento de novas formas de consumo;
· Instalação de uma unidade
de beneficiamento para os moluscos cultivados no município permitindo
a ampliação do mercado tanto estadual como interestadual, a partir
da oferta de produtos com SIF;
· Desenvolver entre os pescadores artesanais
uma conscientização ambiental e preservacionista;
· Aumentar a produção de ostras
no município.
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Maricultura: Fonte de renda para algumas famílias ganha atenção das autoridades. |
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Empossados
novos secretários
Tomaram
posse, no dia 17 de junho, os novos Secretários da Receita e do Serviço
Público, Carlos Acelino Pereira e Orvino Coelho de Ávila. Estiveram
presentes várias autoridades municipais e representantes de classes.
No gabinete do prefeito, os secretários tomaram posse nos novos cargos
na presença de mais de 50 pessoas.
O prefeito Dário Berger frisou que naquela tarde as duas mais importantes
Secretarias do seu governo estavam ganhando caras novas. A remodelação
no secretariado, que havia sido prometida, já esta concluída (veja
quadro).
O prefeito justifica a escolha de Carlos Acelino Pereira para a Secretaria da
Receita por se tratar de uma pessoa eclética e versátil, que vem
preencher um lacuna deixada com a saída de Telmo Padilha. Foi devido
a esses fatos que o prefeito fez o apelo a Carlos Acelino Pereira, porém
isso não impede que ele ocupe outras funções.
O novo Secretário da Receita tem como objetivo dar continuidade ao trabalho
já realizado, e também, fazer uma ampla modernização
administrativa para que a população fique cada vez mais satisfeita
com os serviços públicos. Além disso, pretende realizar
uma centralização administrativa, através de um Centro
de Atendimento onde o cidadão consiga solucionar seus problemas.
A lei da substituição tributária será colocada em
prática, pois o município perde a arrecadação dessas
empresas que prestam serviços em São José e arrecadam os
imposto em outros municípios. Durante os próximos 30 dias será
realizado um estudo para analisar a estrutura da Secretaria.
Em 1997 a Prefeitura arrecadou cerca de R$ 2.700 milhões, e em 2001,
R$ 7.500 milhões.
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Fundação Meio Ambiente |
Carlos
Lélis Souza
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Procurador
Geral
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Robson
Carlos Ferreira
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Secretaria
da Administração
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Constâncio
Salles Maciel
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Secretaria
da Educação e Cultura
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Fernando
Melquíades Elias
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Secretaria
da Receita
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Caros
Acelino Pereira
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Secretaria
da Saúde
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Adeliana
Dal Pont
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Secretaria
do Serviço Público
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Orvino
Coelho de Ávila
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Secretaria
de Finanças
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Constâncio
Salles Maciel
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Secretaria
de Industria, Comércio e Turismo
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Carlos
Aragão
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Secretaria
do Desenvolvimento Social
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Rosemere
Bartucheski Berger
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Secretaria
de Transportes e Obras
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Adilson
de Souza
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Secretaria
do Desenvolvimento urbano
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Átila
Rocha dos Santos
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Gabinete
de Planejamento (GAPLAN)
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Augusto
César Hinckel
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Sinopse
Beira
Mar
As obras da avenida Beira Mar de São José estão a pleno
vapor no trecho liberado pela Justiça. Continua tramitando o processo
de liberação do trecho que vai do Clube 1° de junho à
Ponta de Baixo. Até o final deste ano o prefeito espera entregar ciclovias,
quadras de esportes e pistas. Nenhum trajeto do projeto foi modificado. O prefeito
ainda analisa a possibilidade de por um fim na mão única.
Campanha
A agência do Bando do Brasil de São José está arrecadando
ente funcionários, clientes e amigos, agasalhos para esquentar o inverno
das pessoas carentes. Os agasalhos podem ser depositados nas urnas na agência
do banco. Os mantimentos serão entregues em entidades do município
de São José.
Trânsito
O prefeito Dário Berger, em reunião na AEMFLO E CDL/SJ, na presença
dos presidentes das entidades, Odílio Guarezi e Luiz Carlos Furtado Neves,
e de empresários e comerciantes, discutiram a questão da melhora
do trânsito e da segurança na Rua Leoberto Leal, em Barreiros.
Os comerciantes pediram o alargamento da rua, a padronização das
calçadas e mais policiamento. O prefeito apoiou e garantiu acionar o
policiamento estadual para um reforço no 7° BPM.
Drogas
O 7o. Batalhão da Polícia Militar divulgou um comunicado de alerta
os pais sobre a venda de tatuagens nas escolas. Há uma forma de tatuagem
chamada "Estrela Azul" (Blue Star) que está sendo vendida nas
escolas. A tatuagem é do tamanho de uma borracha escolar e está
impregnada de LSD. Algumas têm formato de selo (tipo do Correio) com as
figuras do Superman, Mickey Mouse, palhaço, personagens da Disney, Bart
Simpson e borboletas. A droga é absorvida pela pele com um simples manuseio
do papel. "Se as crianças tiverem em casa algum desses tipos de
tatuagem joguem fora, pois sabemos que contém drogas e as reações
são muito rápidas", alertam os policiais. As reações
vão de alucinações, vômitos, risadas incontroláveis,
até mudanças no modo de agir e de temperatura do corpo.
Adoção
As pessoas que tem ou detém adoção de criança e
adolescentes em situação de risco, poderão receber isenção
do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no município de São
José. O projeto é de autoria do vereador Antônio Luiz Battisti
(PT). Conforme o projeto, somente terá direito à isenção
de IPTU o proprietário do imóvel que utilize a moradia, sendo
necessário apresentar os seguintes documentos para ter direito ao benefício:
termo da guarda ou adoção, comprovante de residência, declaração
de imposto de renda e carnê do IPTU.
Inauguração
Em julho vai ser inaugurada em São José uma nova Clínica
de Hemodiálise. Segundo o diretor Juarez Nunes, a Clínica será
a mais moderna do Brasil em termos de aparelhagem e ficará localizada
ao lado do DMI, na Praia Comprida.
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Secretaria do Meio Ambiente recebe prêmio
A
Prefeitura de São José, pelos méritos da Secretaria do
Meio Ambiente, supervisionada pelo secretário Carlos Lelis Souza, recebeu
o "Troféu Santa Catarina de Meio Ambiente", realizado pela
Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A solenidade de entrega do troféu
aconteceu no último dia 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, na Casa do Agricultor,
na cidade de Angelina. Estiveram presentes o governador Esperidião Amin,
o prefeito Dário Berger e outras autoridades. Algumas empresas receberam
um Certificado Ambiental.
A Prefeitura desenvolveu 25 projetos ambientais, que contou com a parceria de
algumas empresas privadas. Entre eles: "Reciclar para Preservar",
preservação permanente de áreas verdes, "Programa
mais Verde em São José", "Criança no lixo nunca
mais", aterro sanitário, maricultura, arborização
da cidade, padronização da coleta de lixo.
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Comunidade
participa da elaboração do Plano Diretor
A
Comissão Parlamentar Especial (CEP), formada pela Câmara Municipal,
apresentou no último dia 21 de maio, o relatório final com sugestões
para elaboração de um novo Plano Diretor para São José.
O presidente da CEP, vereador Telmo Vieira informou que as sugestões
para o Plano Diretor foram elaboradas com a participação da comunidade,
que foi ouvida nas audiências publicas realizadas para que a população
entendesse o que é um Plano Diretor. Acima de tudo, a comunidade quer
ter a certeza do cumprimento do Plano Diretor, para isso foi criado um Conselho
Municipal de Desenvolvimento para fiscalizar. Para a construção
civil será dado prazo para adequação ao novo Plano, sem
poder haver alterações. Será também desenvolvido
um amplo trabalho de divulgação, para que o Plano seja inserido
no cotidiano dos cidadãos. Além disso, será garantida a
preservação do meio ambiente, para um desenvolvimento urbano sustentável,
legislando junto com os compromissos firmados na Agenda 21.
O números afirmam que São José está crescendo em
áreas de saneamento básico, nas encostas dos morros e a inseguranças
cresce junto. O plano diretório existente é de 1985 e precisava
de atualização.
O Executivo, que cuidará da elaboração final do relatório,
seguirá as sugestões que foram apresentadas pelos representantes
municipais.
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Balanço
Social aponta satisfação dos josefenses
A
Prefeitura de
São José apresentou o Primeiro Balanço Social realizado
por uma prefeitura no Brasil. O balanço social foi elaborado com informações
administrativas, financeiras e contábeis, e sociais entre os anos de
2000 e 2001. Além de uma pesquisa realizada entre a população.
São José está na 24ª posição em qualidade
de vida. A população de 170 mil habitantes, com 99,5% de casas
com água encanada e crianças nas creches. A colete seletiva de
lixo chega a 75 % das casas.
O índice de Condição de Eficiência na Educação
(ICE) foi acima da média estadual. "Tudo isso foi possível
devido à transparência com que foi administrada a Prefeitura nos
últimos 10 anos. E, a filosofia de iniciativa privada para administrar,
na qual os lucros são o bem social", afirma o prefeito Dário
Berger. Para chegar a estes índices foram implantados mais de 60 projetos
sociais, "Zé Cidadão", "Cidade da Criança",
"Criança 21" e mais de 1.800 obras.
A pesquisa, realizada em dezembro de 2001, ouviu funcionários municipais
que destacaram a pontualidade nos pagamentos como um dos pontos mais favoráveis.
A administração municipal também foi avaliada pelos cidadãos
usuários de atendimentos da Prefeitura, que deixou bem claro o elevado
grau de satisfação.
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São
José amplia espaço industrial
No final de julho, o município de São José ganha espaço destinado à instalação de novas industrias no Bairro de Forquilhinhas. Para isso, a Prefeitura vai investir R$ 1,3 milhão em infra-estrutura. Serão 125 mil metros quadrados de terreno no qual serão instaladas 37 indústrias. Há 160 empresas cadastradas. O edital para venda dos terrenos foi lançado dia 10 de junho. Conforme o contrato, as firmas selecionadas deverão começar a funcionar até o final do ano, gerando mais de 500 empregos diretos. Cada lote, de aproximadamente 2 mil metros quadrados, custa R$ 10 mil, pagáveis em dez vezes. A prioridade é instalar fábricas não poluentes, que criem maior numero de empregos e representem complementaridade ao parque industrial do município. A economia de São José baseia-se, predominantemente, na prestação de serviços (57 %). O comércio representa 36 % e só 7% são indústrias.
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Terreno
causa polêmica
O
Executivo encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei no.
040/02, para que a Prefeitura possa vender, doar ou permutar um terreno de 4.170,97
m², localizados na Rua Irineu Comeli, no Loteamento Petúnia, em
São José. O local está praticamente todo preservado, possuindo
cobertura nativa e vegetação de grande porte. No espaço,
se elaborado um projeto, poderá ser aberto um parque ecológico
para visitação de estudantes e pesquisadores.
Alguns vereadores são contrários a este projeto de lei. O vereador
Antônio Luiz Battisti (PT) alega que, além de privar os moradores
da área verde de lazer, o prefeito não justificou o motivo da
manifestação e, nem mesmo, a destinação da futura
área.
A Associação do Centro Histórico de São José
denunciou o município ao Ministério Público e à
Procuradoria da República no dia 10 de junho, pois a área é
situada em região de preservação permanente. O manifesto
da Associação é devido à carência do município
em áreas verdes. O pedido é que o Ministério Público
tome providências para que o meio ambiente não seja agredido.
