Diante da crise política que assola o País, no dia 02/10/2016, os eleitores foram às urnas e deram o recado. Aqui em São José não foi diferente do resto do Brasil. Quem perdeu o mandato eletivo percebeu que o seu eleitor o abandonou, pois se cansou de eleger os aventureiros e os candidatos considerados políticos profissionais, salvo raras exceções.
O Poder Legislativo de São José, agora com 19 vereadores a partir de janeiro de 2017, ficou assim composto: 05 vereadores do PMDB (Antônio Lemos, Clonny, Michel, Sanderson e Aline), 05 vereadores do PSD (Méri, Jair Costa, Orvino, Caê e Nardi Arruda), 02 vereadores do PSDB (Sandra Martins e Edilson Vieira), 02 vereadores do DEM (Alexandre Rosa e Reinaldo Neckel), 01 vereador do PSC (Túlio), 01 vereadora do PRB (Cristina Rosa), 01 vereador do PHS (Abel do Salão) e 01 vereador do PDT (André Guesser). A atual Prefeita foi reeleita com 44.312 VOTOS (39.14%). Na eleição majoritária ainda tivemos seguintes dados estatísticos: Votos válidos: 113.212, votos em branco: 11.099, votos nulos: 16.901 e abstenção de 15.405 votos. Constatação: 43.405 eleitores (total de brancos, nulos e abstenções), ou seja, quase o mesmo número de eleitores que votaram na candidata reeleita para o cargo de Prefeita (44.312 votos).
Na eleição majoritária o grande perdedor foi o candidato do PSDB que ficou em 4º lugar, com apenas 13.187 (11.65%). Não foi surpresa a derrota do candidato do PMDB ao cargo de Prefeito, que ficou com 30.773 votos (27.18%). Registre-se que o candidato do PMDB fez uma opção temerária, já que tinha sua reeleição no cargo de Vice-Prefeito praticamente garantida. Esse candidato deixou a Presidência do PSDB e se filiou no PSB e, na última hora, acabou se filiando ao PMDB por onde saiu candidato. Os pemedebistas históricos se amotinaram e abandonaram o barco, ou seja, não aceitaram essa manobra dos dirigentes maiores do partido. O mesmo aconteceu com a candidatura de última hora do PSDB, já que o PR de São José não é o PSDB de São José e vice-versa. Na majoritária, o grande vencedor foi o candidato eleito para o cargo de Vice-Prefeito, um dos que abandonaram o PMDB. Apenas 07 vereadores atuais conquistaram a reeleição (Clonny, Michel, Sanderson, Méri, Orvino (considerado o “eterno”) e Túlio (PSC – oriundo do PMDB). Vereadores eleitos considerados estreantes (Antônio Lemos, Jair Costa, Caê, Nardi Arruda, Alexandre Rosa, Reinaldo Neckel, Abel do Salão, Cristina de Souza e André Guesser). Ex-vereadores que conseguiram novos mandatos (Alini, Moacir e Edilson). Dos atuais vereadores, seis não foram reeleitos (um não concorreu), porém dois deles concorreram ao cargo de Vice-Prefeito (Amauri dos Projetos e Neri Amaral – eleito). A Câmara de Vereadores terá a melhor composição em 2017, pois a grande maioria dos eleitos detém cursos superiores diversos. O PT foi vítima de um golpe dado nas urnaspela população josefense, ou seja, seus candidatos perderam na majoritária (Prefeito) e na proporcional (vereadores – não obtiveram o número mínimo de votos para eleger um representante). Registre-se que o PT elegeu o Prefeito para o Município de Descanso.
Em 2016, os brasileiros foram às urnas para eleger não só os prefeitos e vice-prefeitos de suas cidades, mas também os vereadores. Os vereadores sãos os responsáveis pela elaboração das leis municipais, como, por exemplo, a Lei Orgânica – uma espécie de “Constituição Municipal”, com as diretrizes que devem ser seguidas pelos Poderes Executivo e Legislativo, e também, pelos moradores da cidade. As câmaras de vereadores são, no Brasil, mais antigas do que o Congresso e as Assembleias Legislativas. A primeira delas foi instalada por Martin Afonso de Souza, na capitania hereditária de São Vicente, em 1532, e ficou conhecida como “Câmara Vicentina”. Hoje em dia, os vereadores fazem a ponte entre a população e o prefeito, além de fiscalizar o trabalho do Executivo. O número de vereadores deve ser proporcional à quantidade de habitantes do município. A Constituição estabelece que em cidades de até um milhão de habitantes haja, no mínimo, nove, e no máximo, 21 vereadores. Em cidades com população entre 1 e 5 milhões, deve haver, no mínimo, 33 e, no máximo, 40 vereadores. Já nas cidades com mais de 5 milhões de habitantes, o número de vereadores mínimo é de 42, e o máximo, de 55. A quantidade de vereadores de cada cidade é estabelecida pela Lei Orgânica do município. Nela, a Câmara Municipal estipula o número de vereadores que terá a cidade, sempre, é claro, respeitando os limites impostos pela Constituição. Não sei se a Constituição Federal está sendo respeitada, porque as cidades de Florianópolis e de São José estão longe de terem um milhão de habitantes cada uma delas.
Enquanto agente político, o Vereador faz parte do poder legislativo, sendo eleito por meio de eleições diretas e, dessa forma, escolhido pela população para ser seu representante. Esta noção de representante da sociedade está entre as noções mais caras dentre suas funções, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis, os quais devem ser submetidos ao voto da assembleia (câmara municipal). Dessa forma, são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo-se benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público.
Aqui em São José tudo ficou como antes no Quartel de Abrantes, salvo para os que perderam seus preciosos mandatos.
Os nossos representantes políticos devem ter consciência de que em 2015, os três Estados da Região Sul do Brasil pagaram mais de R$ 167 bilhões de tributos para o Governo Federal. Destes bilhões, apenas R$ 34 bilhões retornaram à Região Sul, ou seja, contribuímos com R$ 133 bilhões para o resto do Brasil varonil. Não temos como competir com a Região Nordeste, que tem 27 Senadores, enquanto a Região Sul tem apenas 09 Senadores. Hoje as nossas cidades estão infestadas de pessoas morando nas ruas, oriundas de diversos estados brasileiros, sem contar com os estrangeiros que adentram no Brasil pelo portal livre do Acre, reduto do PT. Em todas as capitais dos estados brasileiros o PT perdeu, exceto no Acre. Era uma tendência inevitável para o momento político. Em tempo: o TCU emitiu Parecer pela Rejeição das Contas de 2015, da “ex-Presidenta” do Brasil.
Os josefenses precisam cobrar dos nossos representantes políticos que trabalhem durante os quatro anos de mandato, e não somente no ano eleitoral. As ruas da Ponta de Baixo têm mais remendo do que asfalto. Na semana da eleição foi inaugurada uma academia em um minúsculo terreno de esquina, no bairro Roçado. Não sei se o local foi terceirizado, porque tem um barraco de madeira para uma atividade do setor de prestação de serviços. Se o local é público, esse serviço deveria ter sido licitado entre diversos interessados. Enquanto isso, temos um buraco para veículos pequenos adentrarem do Kobrasol para o bairro Roçado. Bastaria a administração municipal adotar o Projeto barato e viável apresentado pelo candidato Mário Marcondes (PSDB), que sugeriu levantar dois elevados nas duas marginais da BR-101, liberando os dois túneis para os veículos que circulam nos bairros Kobrasol e Roçado.
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